quarta-feira, 29 de outubro de 2008

De Modelo ao Brasil - ZH Bairros

ZERO HORA – Caderno ZH Moinhos (09 de outubro de 2008 N° 15753)

De modelo ao Brasil

“A reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgada no dia 26 de setembro, tomou como referência nacional nossa associação de bairro (Moinhos Vive), em face das várias ações visando preservações ambientais e do patrimônio cultural de Porto Alegre, como exemplo a ser seguido por outras comunidades do Brasil.


Sentimos de imediato uma ampla repercussão, não só local, mas nacional e até internacional. Uma das ações de maior repercussão foi o tombamento de conjuntos arbóreos de muitas ruas e praça, que pelo seu ineditismo despertou interesse e curiosidade de grupos ambientalistas que se mostraram surpresos com a atitude, vinda de uma cidade sul-americana, servindo como exemplo a cidades do primeiro mundo.

Nos sentimos felizes em constatar que as ações coletivas, sempre buscando o bem comum, estão sendo objeto de reportagens com âmbito nacional, cujo objetivo é despertar a consciência e a cultura da população brasileira.

Para finalizar, conforme declarou nosso presidente Raul Agostini, ao Jornal Nacional:

– Atualmente, se constata um gradual crescimento da conscientização das pessoas, no sentido de que devem decidir os destinos deles, de seus filhos e de seus netos assumindo a sua cidadania. Os governantes devem ser mero reflexo das nossas decisões.”

Paulo Vencato, associado do Moinhos Vive

Veja a reportagem na íntegra no link: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL775812-10406,00-PARTICIPACAO+DO+ELEITOR+VAI+ALEM+DO+VOTO.html


segunda-feira, 27 de outubro de 2008

28 de outubro



Dia 29 de outubro

Varas ambientais no RS


Dia 30/09/2008, a COJ (Comissão de Organização Judiciária) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se reuniu para deliberar sobre a proposição de entidades, associações e ONGs ambientalistas no sentido de criarem-se Câmaras, Varas e JECs especializadas em Meio Ambiente.
Após ampla exposição, o voto do Relator (Desembargador Faccenda) foi favorável à criação de Câmaras Ambientais Especializadas e duas Varas Ambientais Especializadas em Porto Alegre, respectivamente na área Cível e Criminal. Em voto seguinte, outro Desembargador votou contrariamente, propos que assuntos ambientais fossem incorporados em outras Varas existentes, tornando-a especializada, justificando racionalização de custos. A seguir, o restante dos Desembargadores acompanharam o Relator e a moção foi aprovada.
O COJ decidiu, também, que enquanto ocorrer a tramitação, vai propor o treinamento de servidores e magistrados sobre o tema. A próxima etapa é o encaminhamento do processo, com opinião favorável, para o Órgão Especial (25 Desembargadores, dirigido pelo Presidente Desembargador Armínio). Havendo a aprovação pelo Órgão Especial, a matéria irá para a Assembléia Legislativa para transformar-se em Lei Estadual.

Abaixo, segue a íntegra da notícia divulgada pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça:

Comissão do TJ aprova propostade criação de varas ambientaisA Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE) do Tribunal de Justiça aprovou hoje (30/9) pedido de criação de Varas - uma cível e uma criminal - especializadas em matéria ambiental. A decisão será encaminhada para deliberação do Órgão Especial do TJRS. De imediato, a Comissão encaminhará sugestão à Corregedoria-Geral da Justiça para que sejam especializadas varas já existentes, para o julgamento de ações sobre matéria ambiental. A proposta foi apresentada por diversas entidades capitaneadas pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. A especialização da matéria, segundo os proponentes, permitirá maior acesso da população ao Judiciário e melhor aplicação da legislação vigente.


Apreciação do pedido pela comissão foi acompanhadopor integrantes de diversas entidades ambientais

(Foto: Mário Salgado)

O Desembargador Claudir Fidélis Faccenda, relator, destacou que o Estado e o Judiciário têm a obrigação de criar mecanismos de controle e punição dos agressores. “Com a criação das varas e/ou juizados ambientais, sem dúvida, a população terá mais incentivo para o encaminhamento de demandas com vista à reparação de quaisquer agressões ao meio ambiente”, afirmou o magistrado.Foi acompanhado no voto pelo Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, 2º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do COJE, pelo Desembargador Orlando Heemann Júnior e pela Desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi. Também participou da sessão o Desembargador Luís Gonzaga da Silva Moura, que votou apenas no sentido de especialização de varas já existentes.

EXPEDIENTE - Texto: Maria Helena Gozzer Benjamin

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 30/09/2008 19:10