sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Almoço de Confraternização!

Almoço de Confraternização da Associação Moinhos Vive

Data: 02/12/09 - quarta-feira
Horário: 12h
Local: Restaurante Delícia Natural - Florêncio Ygartua, 70
Valor: 20,00

Parte da renda será revertida à manutenção da Associação.

Venha confraternizar conosco!

Plano Diretor: chegou a hora decisiva para o meio ambiente!


Plano Diretor: chegou a hora decisiva para o meio ambiente!

Compareça à Câmara Municipal às 9 horas da próxima segunda-feira para defender a natureza!
Sua presença é fundamental!

Todos os porto-alegrenses desejam uma cidade mais ecológica e aprazível. Seja pela crise climática que impõe mudanças inadiáveis nos conceitos urbanísticos até então vigentes, seja pelo benefício visual e ambiental que a vegetação proporciona, seja pelo respeito a todas as formas de vida.
Pois na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, a população está conclamada a mobilizar-se em defesa de um instrumento fundamental para a sustentabilidade da Capital, que corre o risco de não ser aprovado caso a pressão imobiliária suplante a aspiração por um município mais humano.
Trata-se do projeto de lei do Executivo proposto no PDDUA que define a Área Livre Permeável (ALP). Ele consiste em uma porção do lote do terreno a ser vegetada, que deverá abranger, na maioria da cidade, 17% do espaço a ser edificado. Dentre alguns dos benefícios da ALP, está amenizar a temperatura, diminuir a poluição sonora e veicular, abrigar da fauna, cultivar espécies nativas, evitar alagamentos e valorizar o paisagismo.
Caso não seja possível atender ao percentual determinado, pode haver compensação com terraços e coberturas vegetadas (telhados verdes), pisos semipermeáveis (concregrama) e plantio de árvores fora do terreno. Ou seja, a proposta foi elaborada para equilibrar a construção civil e os princípios ambientais.
Ao apresentar esse projeto, o prefeito José Fogaça seguiu a tendência harmônica de outras metrópoles. São Paulo (SP), por exemplo, estabelece 30% de área livre em zonas mistas (lotes de 250 m2 ) e 15% em zonas residenciais (lotes de 125 m2). Já em Goiânia (GO), o índice de permeabilidade do terreno deve ser igual ou maior que 25%.
Emenda quer debilitar matéria
No entanto, a emenda 394, defendida pelo setor mercadológico, pretende precarizar esse expediente, descaracterizando seu conceito, ao revogar a tabela de percentuais estabelecida pela prefeitura e fixar em 10% a taxa de ALP, isentando-a em diversas situações, como, por exemplo, em propriedades menores de 1000 m², que são quase 90% dos imóveis da cidade.
Por isso, precisamos unir esforços para defender o projeto de lei da prefeitura e rejeitar a emenda 394!
Para análise e conhecimento de todos, segue em anexo estudo sobre o tema.
Orla do Guaíba e Áreas de Interesse Cultural
O comparecimento de todos na próxima segunda-feira também é importante porque serão apreciadas as emendas que definem as Áreas de Interesse Cultural; a delimitação de faixa mínima de preservação de 60 metros na orla do Guaíba; e a fixação em 300 m2 de lote mínimo de terreno na Cidade Jardim (bairro Assunção e arredores).

terça-feira, 17 de novembro de 2009


" Não existe democracia onde reinam o dinheiro, o clientelismo, o espírito cortesão, as gangues ou a corrupção ".


Alain Touraine - Professor agregado de História na École Normale Supérieure, responsável de investigação no CNRS entre 1950 e 1958. Em 1981, fundou e dirigiu o Centre d'Analyse et Intervention Sociologiques e é, atualmente, membro do Haut Conseil à l'Integration.
Carta Aberta aos Porto Alegrenses
As Associações de Moradores e os Movimentos Comunitários das diversas regiões da capital dos gaúchos manifestam seu repúdio e indignação frente aos resultados do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Ao cabo de diversas tentativas de revisão do PDDUA, desde o início da primeira década do Século XXI, as comunidades representantes da sociedade civil organizada têm dedicado desmedidos esforços para defender o modelo de cidade sustentável, como garantia irrevogável da qualidade de vida para presente e futuras gerações Porto Alegrenses.
Infelizmente, a par dos esforços legítimos de representação da cidadania, um conjunto de forças institucionais e políticas que representa tão somente o interesse dos grupos econômicos ligados a construção civil pregam o modelo de cidade insustentável, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida da cidade, seu presente e futuro. Desde audiências públicas descaradamente manipuladas por meio de caravanas com centenas de pessoas humildes, sem a menor noção de servirem como massa de manobra na defensa dos interesses da construção civil, em troca de lanches e contribuição financeira, largamente registrada pela mídia e denunciada ao Ministério Público Estadual, esse poder econômico pauta a revisão do PDDUA. Com pesado lobby corporativo junto ao Poder Público, coopta uma maioria de políticos comprometida com seus financiamentos de campanha para impedir a revisão ética e isonômica do PDDUA de Porto Alegre.
Entidades que compõem o Fórum Municipal, órgão constituído pela própria Câmara de Vereadores para a participação na revisão, viram ser rejeitadas suas emendas mais importantes, incidentes no conceito de cidade sustentável, frustrando em grande medida as suas expectativas. E o resultado é uma revisão do PDDUA comprometida pelo conjunto de forças dos grupos econômicos ligados a construção civil, onde triunfa o modelo anacrônico de cidade preso ao século passado, que nega o desenvolvimento sustentável, que prega a verticalização e densificação desmesuradas e desrespeita as áreas de interesse cultural, ambiental e social de Porto Alegre.
Somos organizações comunitárias que acompanham a revisão do Plano Diretor da cidade e recusamos veementemente esse jogo político que revela a pior face dos poderes representativos responsáveis pela gestão pública. As comunidades aqui representadas refutam mais esse engodo democrático e rejeitam a agressão anunciada de Porto Alegre, pela força do empreendedorismo imobiliário inconsequente na revisão do nosso PDDUA.
Neste sentido, convocamos a sociedade porto-alegrense à fiscalização cidadã do seu vereador eleito, com presença nas sessões de discussão da Câmara, dialogando com aqueles que possuem a delegação da sua representação.
Sim ao PDDUA da cidadania! Não ao PDDUA da especulação!
Porto Alegre, 18 de novembro de 2009
Representantes Associações de Moradores e Movimentos Comunitários
Paulo Guarnieri – Associação de Moradores do Centro
Ana Lúcia D´Angello – Associação dos Moradores e Amigos da Independência
Raul Agostini – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento
João Volino Corrêa – Associação de Moradores e Amigos da Auxiliadora
Maria Lúcia Cardon – Associação dos Moradores da Bela Vista
Ernani Thum Filho – Associação dos Moradores de Higienópolis
Roberto Oliveira – Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu
Alzira Dornelles Ban – Associação de Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus
Astélio José Bloise dos Santos – Associação dos Moradores do Bairro Ipanema
Angela Pellin - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda Vilas Conceição e Assunção
Anadir Alba - Centro Comunitário e Educacional da Tristeza
Conceição Beltrano – Movimento Menino Deus Vive
Janete Vicari Barbosa - Movimento Petrópolis Vive
Philip de Lancy White – Movimento Cidade Baixa Vive
Eduino Mattos – ONG Solidariedade
Cesar Cardia – Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Jussara Marques - Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba
Eduardo Finardi Rodrigues - AGAPAN
Vicente Medaglia – INGÁ Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais