Licitação prevê ônibus sem ar-condicionado em Porto Alegre
Com a medida, prefeitura visa reduzir um dos itens da tarifa
O novo edital de licitação para o transporte coletivo de Porto Alegre, a ser lançado em 5 de março, trará embutida uma proposta polêmica: as regras vão prever que 100% dos ônibus venham sem ar-condicionado.
Ao propor isso, a prefeitura visa reduzir um dos itens da tarifa. A redução seria de até R$ 0,10 por bilhete. Hoje, 36% dos 1,7 mil coletivos que circulam na Capital têm ar-condicionado (índice que sobe para 56% na Carris, a maior empresa).
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— Chegamos à conclusão que a comunidade quer priorizar a tarifa mais baixa. Como tudo tem custo, vamos reduzir no ar-condicionado. A decisão está tomada e só irá mudar se, nas duas reuniões do Orçamento Participativo (OP) previstas para analisar a licitação, a população insistir no ar-condicionado — informa o presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.
As reuniões do OP, em que a comunidade opina, devem ser realizadas dias 26 e 27 de fevereiro.
Cappellari lembra que em Curitiba os ônibus urbanos não dispõem de ar-condicionado. E ressalta que os custos dessa aparelhagem são altos. Num ônibus articulado cujo preço é de R$ 650 mil, cerca de R$ 125 mil são referentes ao sistema de refrigeração.
— Além disso, o ar-condicionado aumenta em 25% o gasto com óleo diesel e necessita de manutenção permanente — acrescenta.
A substituição dos ônibus não seria necessária, já que os veículos são renovados a cada cinco anos. Ou seja, cada coletivo trocado seria substituído por um sem ar-condicionado.
Questionado sobre como a nova licitação de ônibus em Florianópolis conseguiu reduzir em R$ 0,10 a passagem, mesmo mantendo ar-condicionado nos veículos, Cappellari diz que "cada cidade tem suas peculiaridades". O Tribunal de Contas do Estado determinou que a licitação em Porto Alegre seja lançada em até 60 dias.
A situação do transporte público em outras cidades
CANOASNa quarta-feira, a prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê que a tarifa de ônibus seja mantida em R$ 2,60, graças à desoneração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Sogal, empresa que opera o transporte na cidade. A estimativa é de que o município deixe de receber entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão com o imposto, em 2014, possibilitando a economia para os usuários. Devem ser feitos ajustes em outras áreas para compensação. O projeto deve ser votado na semana que vem. Se aprovada, a medida valerá por um ano. O sistema de transportes foi licitado em 2008 por uma década.
FLORIANÓPOLISEm licitação realizada na semana passada, venceu um consórcio formado pelas mesmas cinco empresas que operam o sistema de transporte da capital catarinense atualmente. A tarifa sofrerá redução de R$ 0,10 — passa de R$ 2,90 para R$ 2,80 no pagamento em dinheiro. No cartão, custará R$ 2,60. Para as empresas, que até então alegavam operar sem lucro, o edital tem benefícios que tornam viável o serviço. O número de cobradores será diminuído, e os funcionários serão remanejados para outras funções. Linhas sobrepostas serão eliminadas. Outra mudança estará na forma de pagamento das empresas — em vez de serem remuneradas por quilômetro rodado, Canasvieiras, Emflotur, Insular, Transol e Estrela receberão de acordo com critérios de avaliação da qualidade. O consórcio deve administrar o serviço por 20 anos.
RIO DE JANEIROA tarifa do ônibus municipal passou de R$ 2,75 para R$ 3. O reajuste, avalizado pelo Tribunal de Contas do Município, foi anunciado no final de janeiro. Houve tentativa de aumento para R$ 2,90 em janeiro de 2013 (suspensa a pedido da União) e em maio, para R$ 2,95, determinada pelo prefeito Eduardo Paes (logo revogada devido à escalada dos protestos de junho pelo país).
SÃO PAULOO prefeito Fernando Haddad (PT) descartou qualquer elevação da tarifa este ano. Com a manutenção dos R$ 3 até dezembro, o paulistano completará quatro anos (com um breve período de exceção em 2013) pagando o mesmo pela passagem. O subsídio da prefeitura ao sistema de transporte deve chegar, em 2014, a R$ 1,6 bilhão. As empresas recebem uma quantia por passageiro estabelecida em contrato, com reajustes periódicos. Em 19 de junho passado, pressionados pelas manifestações, Haddad e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) revogaram o aumento para R$ 3,20, estabelecido no dia 2 daquele mês, em ônibus, metrô e trens.
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