Na semana passada, moradores do entorno do Morro Ricaldone foram surpreendidos com um singelo cartaz, colocado em dois pontos da escadaria da área, com a seguinte mensagem:
“Transeuntes e moradores da vizinhança desta escadaria! Hoje, das 8h às 8h15min, varri esta área – que estava um horror – com a inestimável ajuda de: Michele, Emerson e Renato e suas vassouras! Nos ajudem!!!!
Como? Conservando o espaço limpo, sensibilizando outros passantes, colegas, moradores (síndicos especialmente) e participando do mutirão das quintas que confio que será eterno! Quanto mais pessoas, mais rapidamente terminaremos (hoje, foram 15 minutos). Pretendo fazer essa varrição básica todas as quintas, às 8h. Se quiserem colaborar, agradeço um monte! O Ed. Ilha da Prata fornece os sacos. Custo: nosso contentamento!
Porto Alegre, 23 de janeiro, quinta-feira! Maria Elisa - 9833-9858”
Sem suportar mais a sujeira no entorno no Morro Ricaldone, a professora aposentada Maria Elisa Zanella, moradora da Marquês do Herval, decidiu unir vizinhos e criar um mutirão para limpar a área.
– Estou fazendo isso porque fico indignada com a sujeira no meu bairro e porque entendo que seria impossível o poder público realizar limpezas regularmente já que parece que existem 600 praças na cidade. E que a minha expectativa é que mais pessoas ajudem: ou os moradores propriamente ditos ou o pessoal que ajuda na manutenção da limpeza dos prédios do entorno.
A moradora convida os vizinhos a participarem, hoje, das 8h às 9h, e nas quintas-feiras subsequentes, no mesmo horário.
Em reportagem sobre o Morro Ricaldone publicada em novembro pelo ZH Moinhos, informamos que o muro de contenção para prevenir deslizamentos no local seria construído em 2014, e que a obra de prolongamento da Rua Engenheiro Saldanha, junto ao Morro Ricaldone, foi descartada.
– Estamos readequando o projeto do muro de contenção, que é necessário, pois, ao longo dos anos, o morro pode vir a ter deslizamentos. Queremos iniciar a obra no começo do ano que vem – afirmou, à época, o secretário de Obras e Viação, Mauro Zacher.
Contatamos novamente a secretaria para saber sobre a previsão da obra.
O que informou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), sobre a sujeira no local:
- A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), por meio da Zonal Norte, informou (na terça-feira, dia de fechamento desta edilção) que realizaria vistoria no local na quarta-feira (ontem) a fim de verificar o problema relatado pelos moradores.
O que informou a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) , sobre a construção do muro de contenção:
- O Escritório de Projetos e Obras (EPO) da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) trabalha no levantamento topográfico do local. A etapa antecede a realização do projeto. A estimativa dos técnicos da secretaria é de que, até o final de fevereiro, levantamento topográfico e projeto estejam concluídos. A obra do muro de contenção se inicia após a realização destas etapas.
via ZH Moinhos
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Notícia veiculada ontem, disponível no site do Ministério Público, “a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de ‘habite-se’ nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb).
http://meubairropoa.com/opiniao/jacqueline-custodio/operacao-cub-e-cdmua-raizes-do-mesmo-problema/
http://meubairropoa.com/opiniao/jacqueline-custodio/operacao-cub-e-cdmua-raizes-do-mesmo-problema/
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
TCE questiona prefeitura por assumir obras no entorno da Arena
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| Técnicos do TCE sugerem anulação do termo de compromissoFoto: Bruno Alencastro / Agencia RBS |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou indícios de irregularidades no termo de compromisso firmado entre a prefeitura de Porto Alegre e a OAS para a construção do complexo esportivo da Arena.
Os auditores concluíram que o município assumiu obras no entorno do estádioestimadas em R$ 160 milhões — pelas quais a construtora havia se responsabilizado em documento anterior — e pedem a anulação do termo.
MP recomenda que prefeitura suspenda obras no entorno da Arena
Os técnicos também sugerem a adoção de medida cautelar para suspender o uso de dinheiro público nas obras, a elaboração de um novo termo e a restituição — por parte do prefeito José Fortunati — dos valores despendidos pelo Executivo. O processo, cujo relator é o conselheiro Marco Peixoto, ainda não foi julgado.
Com base na Lei de Acesso à Informação, ZH obteve a íntegra do relatório da inspeção especial do TCE. No relatório, os auditores afirmam que a OAS apresentou um estudo de impacto ambiental em 2009, no qual listou as intervenções necessárias para amenizar os efeitos do complexo no bairro Humaitá. Conforme os auditores, a OAS assumiu "de forma expressa e objetiva a responsabilidade pela execução de diversas obras de vulto".
O TCE reproduz três tabelas com as iniciativas prometidas pela empresa, que vão da pavimentação e ampliação de vias até a instalação de bicicletário. Tudo, conforme os auditores, foi aprovado por "extensa e multidisciplinar equipe técnica do Executivo".
Depois disso, em 2010, saiu a licença prévia para o empreendimento e, em abril de 2012, foi firmado o termo de compromisso, definindo os detalhes do negócio. O conteúdo do termo, porém, chamou a atenção dos auditores por desconsiderar parte do que havia sido definido em 2009.
Conforme os auditores, "não resta dúvida de que, em termos econômicos (mas não só econômicos), a parcela mais significativa das medidas (...), leia-se obras viárias, foi transferida para o erário". Os técnicos sustentam que foram atribuídas à OAS apenas "medidas de menor reflexo financeiro".
Segundo o TCE, não há justificativa para a transferência do ônus à gestão municipal. Os auditores estimam que o prejuízo pode chegar a R$ 160 milhões aos cofres públicos, sendo que algumas obras nas cercanias do estádio já foram contratadas pela prefeitura, no valor de R$ 17 milhões.
Fortunati envia resposta a relator
Em 11 de dezembro, o relator do processo, Marco Peixoto, intimou o prefeito José Fortunati a prestar esclarecimentos. A resposta chegou em 16 páginas, no fim do ano.
Na justificativa, Fortunati afirma que o estudo de 2009 não considerou apenas os efeitos da Arena na região, mas também a interferência da BR-448. Segundo o prefeito, "não há como exigir" que a OAS promova "todas as obras", porque a estrada contribui para o incremento no trânsito no bairro.
O prefeito argumenta que a Arena será o campo de treinos na Copa e que a União se comprometeu a repassar R$ 200 milhões para obras de mobilidade no entorno. Ele informa já ter atendido recomendação do Ministério Público e do MP de Contas, suspendendo o uso de verba pública e determinando "a paralisação de todo e qualquer novo ato de aprovação ou licenciamento". Mas discorda da necessidade de anulação e assegura que o termo "está em vias de ser alterado".
As ponderações foram contestadas pelos auditores do TCE em documento do último dia 17. Segundo eles, o estudo de 2009 já levava em conta a BR-448 e, ainda assim, a OAS se responsabilizava pela execução de tais obras. Ou seja, o custo já faria parte da equação financeira do empreendimento. Sobre o aporte de verbas da União, os auditores dizem que "a utilização de recursos federais não afasta a tese de prejuízo ao erário, pois esses recursos públicos deveriam ser utilizados em favor do interesse público".
Caso também é investigado no Ministério Público
No início de 2013, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação pedindo a nulidade do termo. O processo segue em andamento.
Já a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou inquérito para investigar possível ato de improbidade "por injustificada desoneração da OAS de obrigações que assumiu".
— Não tenho dúvidas de que houve irregularidade, mas é possível reverter os danos se os erros forem corrigidos. Do contrário, levarei a ação de improbidade ao Judiciário — diz o promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho.
O procurador do município em exercício, Marcelo do Canto, informa que a prefeitura está trabalhando para "individualizar impactos" da BR-448 e da Arena na região, para a partir daí definir "em que medida o termo pode ser alterado". Ele ressalta que outros aspectos devem ser levados em conta, como a possibilidade de a União liberar verbas para o prolongamento da BR, o que impactaria no bairro. E destaca que o MP entrou com pedido de liminar para anular o termo, mas não teve sucesso.
Conforme Carlos Eduardo Paes Barreto, diretor superintendente da OAS Arenas, a responsabilidade da empresa "sempre foi em relação à parte imobiliária, e é isso que o termo refletiu":
— Se a prefeitura tiver interesse que uma indústria vá a Porto Alegre para desenvolver a economia, pode dar diversos incentivos, como terreno e obra de mobilidade. E é exatamente assim que a gente está procedendo.
Saiba mais
Pontos do relatório de inspeção especial do TCE:*
Obras cuja responsabilidade foi transferida para o município
- Duplicação da Av. Padre Leopoldo Brentano
- Prolongamento da Av. Voluntários da Pátria
- Construção de três vias (Rua 01, Rua 02 e Av. 2122)
- Canal de Drenagem no prolongamento da Voluntários da Pátria
- Construção de oito cruzamentos em ruas e avenidas da região
- Ampliação de três vias
- Alça de ligação da Av. Ernesto Neugebauer com a BR-290 (acesso pela Freeway)
- Estação de bombeamento de esgoto e redes de abastecimento de água e esgoto
Obras previstas que acabaram ignoradas
- Ampliação da passarela de acesso à estação Anchieta do Trensurb, aumento de capacidade da estação e alargamento das calçadas no trecho Arena-Estação
- Construção de túnel no cruzamento da Av. Farrapos com a A. J. Renner, substituída por ajustes na geometria e na sinalização da interseção
- Criação de bicicletário, pontos de táxi, vagas exclusivas para portadores de necessidades especiais, bacia de contenção para evitar sobrecarga de conduto e melhorias em parques e praças
O que ficou a cargo da OAS
- Apresentação e aprovação dos projetos executivos para as obras viárias necessárias, o que representa cerca de 2% do custo total das obras
- Implementação de terminal de transporte coletivo e de posto da BM
- Construção de uma unidade de triagem de resíduos e de um centro cultural
- Reforma das sedes de cinco associações
- Construção de uma escola e ampliação de outras duas
* Fonte: Páginas 10 e 11 do relatório de inspeção especial elaborado por auditores do TCE
Juliana Bublitz
Foto aérea do Parque Moinhos de Vento
Foto aérea de Henrique Amaral. Via Curto POA.
Mais fotos em: http://www.curtopoa.com.br/noticias/curiosidades/fotos-aereas-porto-alegre
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