segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Noção de Patrimônio Cultural, de acordo com a definição do ICOMOS - International Council on Monuments and Sites



ICOMOS, uma organização civil internacional, o International Council on Monuments and Sites – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ligada à UNESCO, tendo como uma de suas atribuições o aconselhamento no que se refere aos bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade. O ICOMOS foi criado em 1964, durante o II Congresso Internacional de Arquitetos, em Veneza, ocasião em que foi escrita a declaração internacional de princípios norteadores de todas as ações de restauro - "Carta de Veneza", da qual o Brasil é também signatário.

Atualmente com 7.500 associados em cerca de 110 países, organizados em Comitês Nacionais, nos cinco continentes, o ICOMOS INTERNATIONAL é administrado por uma Secretaria Executiva sediada em Paris. Tem como órgão decisório principal a Assembléia Geral convocada a cada três anos, com a competência exclusiva de eleger a Diretoria, os membros do Comitê Executivo e promover a alteração dos Estatutos. 


Noção de Patrimônio

Patrimônio cultural é uma noção muito ampla, pode-se dizer que é tudo o que se relaciona com a cultura, com a história, a memória, a identidade das pessoas ou grupos de pessoas – coletividades de natureza diversa como grupos familiares, associações profissionais, grupos étnicos, nações –: são os lugares, as obras de arte, as edificações , as paisagens, as festas, as tradições, os modos de fazer, os sítios arqueológicos.

É tudo o que, para determinado conjunto social, interessa proteger por ser considerado como cultura própria, o que é base de sua identidade, o que o faz distinto de outros grupos, incluindo não somente monumentos e outros bens de caráter físico, mas a experiência vivida, que se condensa na linguagem, nos conhecimentos, nas tradições, nos modos de usar bens e espaços.

A idéia de patrimônio, como conceito e prática das sociedades e governos, é européia e, embora tenha raízes mais antigas, surge com a noção de monumento – aquilo que deve ser lembrado – no renascimento e tem seu desenvolvimento com suas características atuais, fortemente associado ao surgimento e disseminação do Estado Nacional, desde o final do século XVIII.

Todavia sua evolução toma forte impulso e se dissemina por todo o planeta no correr do século XX, principalmente como resposta à descaracterização das cidades devida à urbanização e, também, em decorrência do choque cultural resultante da imensa devastação ocorrida na Europa em virtude da segunda grande guerra. A última circunstância desencadeou um movimento que, sob tutela da Organização das Nações Unidas, deu origem a uma série de normas e iniciativas internacionais para salvaguarda de bens culturais.

Hoje esta noção, como se sabe, encontra-se disseminada em todo o mundo, tendo transposto os limites dos Estados Nacionais, caminhando para uma idéia ainda mais ampla, que refere o patrimônio cultural como um conjunto muito amplo de coisas que se destina ao usufruto de toda a coletividade humana.

A noção corrente de patrimônio cultural encontra-se na Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - http://whc.unesco.org/en/conventiontext/ - aprovada em 16 de novembro de 1972 na 17a sessão da conferência geral da UNESCO.

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